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GIA - ITCD - DIVÓRCIO PARTILHA GUIA

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 Lais
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(@lais-alves)
Eminent Member
Entrou: 11 meses atrás

Prezados, boa tarde.

tudo bem?

Preenchi e já fiz a impressão da GIA ITCD de divórcio com partilha. Nesse sentido, a guia para pagamento do ITCD, pois, teve sobrepartilha é gerada depois do protocolo do e-process? ou precisamos preencher manualmente?

E, preciso protocolar a GIA paga no e-process?

E ainda, o protocolo foi de processamento eletrônico, pois, os valores são os de mercado igual apresentado pela SEFAZ.

Assim, para protocolo, além da petição da GIA gerada, precisa juntar ainda os IPTUs e BCI do imóvel? 

Por fim, fico no aguardo. Obrigada

6 Respostas
Posts: 516
Admin
(@rafaela-hosana)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

@Rozemar

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(@rozemar-schuenck)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

(@lais-alves) Em atendimento aos questionamentos apresentamos o material com orientações pertinentes ao tema, conforme links abaixo. 

PREENCHIMENTO ITCD DIVÓRCIO
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/preenchimento-itcd-divorcio/

ITCD-Partilha/doação
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-partilha-doacao/

GIA ITCD - SOBREPARTILHA
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/gia-itcd-sobrepartilha/#post-4654

ITCD DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-dissolucao-uniao-estavel/

Maiores informações sobre o tema, podem ser encontradas no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT, na internet, www.sefaz.mt.gov.br: PORTAL DO CONHECIMENTOS,  ou no https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br e no link ITCDe

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1 Reply
 Lais
(@lais-alves)
Entrou: 11 meses atrás

Eminent Member
Posts: 12

@rozemar-schuenck 

Oi, bom dia.

tudo bem?

 

Agradeço o envio, porém, nos links não fala da questão da GUIA em si para pagamento. Eu já enviei a GIA do ITCD - imprimi ela e teria que agora protocolar no e-process.

Mas não houve a emissão da GUIA no valor de R$ 3 mil reais, que gerou do ITCD. 

Assim, como faço para gerar a guia para pagamento? Ou o sistema gera depois?

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Posts: 95
Usuário validado
(@rozemar-schuenck)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás
(@lais-alves) Após realizar o protocolo da GIA-ITCD dentro do sistema ITCD: Menu Principal - itens 3/4/5 – Preencher Processo / Validar Processo / Consultar Processo (item 5 caso seja necessário).
  1. Preencher Processo
  2. Validar Processo
  3. Consultar Processo

A impressão do DAR AUT ou da Declaração de Isenção do ITCD estará disponível acessando o item 6.

  1. Imprimir DAR/Declarações

 

ITCD

https://www5.sefaz.mt.gov.br/servicos?c=6227577&e=6461949

https://www.sefaz.mt.gov.br/itc/ViewMenuModAberto.jsp

Espero ter respondido de forma satisfatória o seu questionamento. Sigo à disposição.

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Posts: 12
 Lais
Topic starter
(@lais-alves)
Eminent Member
Entrou: 11 meses atrás

Obrigada!!!!

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