GIA DE ITCD DE INVENTARIO:
DE CUJUS 100 % DO BEM
HERDEIRA 1 50,00 % DO BEM
HERDEIRA 2 50,00 % DO BEM (FALECIDA) FICANDO ESSE SEU PERCENTUAL DIVIDIDO EM 25,00 % PARA CADA HERDADEIRA DA MESMA.
COMO DEVO PROCEDER NESTE CASO:
1º GIA COM 50,00 % PARA HERDEIRA 1 E 50,00 % HERDEIRA 2 (FALECIDA)
2º GIA DOS 50,00 % RECEBIDOS PELA HERDEIRA 2 (FALECIDA) PARA CADA HERDEIRA COM 50,00 % PARA CADA.
Boa tarde!
Orientamos que, no caso apresentado é necessário verificar a condição da herdeira se: pré-morta ou pós-morta em relação ao de cujus para o correto preenchimento do pedido de avaliação do ITCD junto à SEFAZ/MT.
Se pré-morta não será emitida GIA-ITCD, mas sim o Anexo VI da Portaria nº 182/2009 (Acrescentado pela Port. 035/14), sendo seus filhos considerados herdeiros por representação, recebendo diretamente do de cujus.
Se pós-morta, primeiro a GIA-ITCD-e do fato gerador mais antigo, onde a herdeira (pós-morta) será incluída, recebendo o seu quinhão, posteriormente, será realizado o inventário da mesma.
Segue links abaixo com as orientações sobre ITCD:
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-o-itcd
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/gia-itcd-11/#post-15255
NO CASO SERIA PRE-MORTE, SENDO ASSIM TERÃO 2 HERDEIRAS POR REPRESENTAÇÃO, MINHA DUVIDA SERIA NO PREENCHIMENTO DA GIA JÁ QUE NÃO COSNIGO EFETUAR O PERCENTUAL COM DIFERENÇA:
EXEMPLO:
HERDEIRA 1 50,00 %
HERDEIRA POR REPRESENTACAO 1 25,00 %
HERDEIRA POR REPRESENTACAO 2 25,00 %
COMO FAÇO A GIA COM PERCENTUAL DIFERENTE?
