Estou realizando o registro de um imóvel junto ao Cartório,
Ocorre que o registro é no CNPJ A, e consta na escritura que o pagamento foi realizado através do CNPJ B.
O sócio de ambos os CNPJ´s são a mesma pessoa.
Houve o recolhimento do ITBI junto a Prefeitura, porém ao dar entrada no registro o cartório se negou a registrar
questionando sobre a incidência do ITCD neste caso, visto que o registro é no CNPJ A e o pagamento foi realizado através do CNPJ B.
Neste caso,
Existe a incidência do ITBI OU ITCD?