Boa tarde, uma igreja recebeu 03 imóveis em doação, para a transferência, foi solicitado o ITCD, nesse caso sei que posso fazer um pedido de reconhecimento de imunidade, porem a minha duvida é entro com o pedido reconhecimento de imunidade, e depois foço a GIA ITCD, OU FAÇO A GIA ITCD e depois faço o pedido de reconhecimento de imunidade?
onde acho informações para o preenchimento dessa GIA
Boa tarde!
Informamos que deve solicitar Reconhecimento da Imunidade,através E-Process, conforme modelo de petição abaixo.
| Assunto: | ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS |
| Descrição do tipo de processo: | RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DO ITCD |
| Informações sobre o tipo de Processo: | ESTE MODELO DEVERÁ SER USADO PARA TODAS AS TRANSMISSÕES DE DOAÇÃO DE BENS QUE TENHAM COMO BENEFICIÁRIOS AS PESSOAS QUE SÃO IMUNES E ESTÃO NA NÃO-INCIDÊNCIA DO ARTIGO 5º DA LEI 7.850/2002, COM EXCEÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS |
| Modelo: | FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DO ITCD.doc |
Bom dia, a minha duvida é essa entro com o pedido reconhecimento de imunidade, e depois foço a GIA ITCD, OU FAÇO A GIA ITCD e depois faço o pedido de reconhecimento de imunidade?
@alessandro-camargos Boa Tarde!
O Reconhecimento da Imunidade já é o processo a ser feito, não precisa fazer Gia ITCD.
