Boa tarde!
Sr. Análista...
Tenho a seguinte dúvida:
Um casal (regime comunhão de bens) possem um lote de terra o qual pretende doar ao sobrinho.
Ao preencher a GIA-ITCD:
Neste caso,
1. Será uma GIA para cada doador? Mulher e marido?
2. Percentual transmitido, 50% do imóvel, no caso, informado em cada GIA?
3. Na GIA, será informado o valor venal do imóvel em 2, sendo 50% na GIA do marido e 50% na GIA da esposa?
EXEMPLO: Valor do lote: R$ 10.000,00 em cada GIA será informado R$ 5.000,00
Prezada, boa Tarde!
Informamos que deve ser feito duas Gias ITCD, uma para cada doação.
Segue link de matéria postada neste fórum sobre preenchimento da Gia de Doação.
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/preenchimento-gia-itcd-doacao-2/#post-3547
colaborando com a informação então fica assim:
R.: Sim, no caso de comunhão Universal de Bens, legalmente cada cônjuge detém apenas 50% do patrimônio. Deste modo, podem doar somente esse percentual, devendo utilizar duas GIAs-ITCD-e, caso o casal queira doar 100% do imóvel.
Cada um deverá indicar essa informação no campo em destaque abaixo, no início do preenchimento:
Percentual da Doação / Transmissão (%) [50,0000]
R.: Após indicar a parte que compete ao doador, conforme pergunta 1, acima, o interessado deve indicar o imóvel e relacionar os beneficiários (donatários) atribuindo o percentual que cada um receberá. Esta atribuição pode variar conforme a vontade das partes, por exemplo pode ser 100% se for apenas um beneficiário; Já no caso de dois beneficiários pode ser 50% para cada um, ou 60% e 40%, etc. diferentemente, do percentual indicado na pergunta 1 (doador) que é fixo em 50% por cônjuge.
R.: Não, o valor venal do imóvel doado sempre será integral, pois o percentual da doação, indicado na pergunta 1 (de cada cônjuge doador) é que irá reduzir a base de cálculo pela metade. Portanto, se o valor do lote for R$10.000,00 deve ser informado R$10.000,00 e o sistema estará parametrizado para atribuir o valor da doação de R$5.000,00.
Boa noite!
