ITCD - Doação de Co...
 
Notifications
Clear all

[Resolvido] ITCD - Doação de Cotas de Capital Social

4 Posts
2 Usuários
0 Reactions
403 Visualizações
Posts: 3
Topic starter
(@jose-paulo-adriano)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Ilustres senhores, bom dia!

Elaborei a Gia ITCD inerente a doação de cotas de capital social, neste sentido, preciso de orientação, onde e como pegar o DAR, para que mediante e esta, possa realizar o pagamento.

3 Respostas
Posts: 480
Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Informo   que  feita  a  Gia  ITCDe  de  Doação- sendo  de  doação  de  cotas  do  capital  social.

Fica  isento   a doação (para  fatos  geradores  de  2017  até   a  presente  data)

a) cujo valor não ultrapassar a 500 (quinhentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso - UPF/MT;

 

Sendo  assim,   o  solicitante  vai  no  ITEM  6  do programa,  onde  consta  a  opção  IMPRIMIR  DAR (doc. de  arrecadação  se  houver  valor  a  pagar)   ou  IMPRIMIR  a  DECLARAÇÃO  DE  ISENTO.

 

  1.  Incluir GIA-ITCD
  2.  Imprimir GIA-ITCD
  3.  Preencher Processo
  4.  Validar Processo
  5.  Consultar Processo
  6.  Imprimir DAR/Declarações
Responder
1 Reply
(@jose-paulo-adriano)
Entrou: 1 ano atrás

Active Member
Posts: 3

@divoncir_brunner Show.... Obrigado pela Resposta. Fiz o recomendado, e neste sentido, o sistema me traz a seguinte mensagem: "GIA-ITCD ainda não foi avaliada." (imagem anexa)

 

 Messagem
Responder
Posts: 480
Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Informo  que  feita  a  Gia  ITCDe,   os  passos   seguintes  que devem  ser  feitos  são:  Item  2: Imprimir  Gia  ITCDe;     Item  3: Preencher  processo;   Item  4: Validar  processo  e  depois  disso,   um  tempo   depois,  o  Item  6: Imprimir  DAR/ Declaração.

Os procedimentos administrativos pertinentes ao ITCD e a GIA-ITCD
Eletrônica, estão previstos na Portaria N° 177/2018-SEFAZ.

Inicialmente orientamos que observem os manuais orientativos quanto à
correta forma de preencher as informações requeridas pelo sistema.
Para acessar os manuais orientativos e o sistema da GIA-ITCD-e, o
interessado deverá acessar o site da SEFAZ/MT no endereço eletrônico
www5.sefaz.mt.gov.br, acessando o Menu de Serviços > ITCD > GIA-ITCD-e.

Maiores informações sobre o assunto citado podem ser encontradas no
Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT, na
internet disponível no site http://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/.
Ou acessando diretamente o link da matéria abaixo:
https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledg
eBasePortal.load#/knowledge/1861

Consta também matéria já postada neste Fórum de matéria semelhante
que poderá auxiliar na resposta, conforme link abaixo:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-varias-doacoes-mesmo-
donatario/#post-1194

Responder
Compartilhar: