Olá! Boa tarde!
Gostaria de verificar como posso emitir o ITCD.
Recebi uma doação de uma quantia em dinheiro e no momento o banco está me solicitando uma escritura pública de doação.
Para isto é necessário eu pedir este ITCD sobre o dinheiro que estou recebendo em doação.
Como posso estar solicitando isto?
Quais os documentos necessários?
Bom dia!
Orientamos efetuar a GIA-ITCD Eletrônica, cujos procedimentos administrativos estão previstos na Portaria N° 177/2018-SEFAZ.
Inicialmente orientamos aos interessados que observem os manuais orientativos quanto à correta forma de preencher as informações requeridas pelo sistema.
Para acessar o sistema da GIA-ITCD-e, o interessado deverá acessar o site da SEFAZ/MT no endereço eletrônico www5.sefaz.mt.gov.br, acessando o Menu de Serviços > ITCD > GIA-ITCD-e.
E observar o disposto junto ao art. 4º da PORTARIA N° 177/2018-SEFAZ, quanto a hipótese de sucessivas doações entre os mesmos doador e donatário, dentro do mesmo ano civil.
Maiores informações sobre o assunto citado podem ser encontradas no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT, na internet disponível no site http://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/ .
Consta também matéria já postada neste Fórum de matéria semelhante que poderá auxiliar na resposta, conforme link abaixo:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-varias-doacoes-mesmo-donatario/#post-1194
Espero ter ajudado!
Atenciosamente
Alexandre Mezari.
SAC/SARP/SEFAZ-MT
