ITCD – DOAÇÃO EM DINHEIRO – ITCD – .:: SEFAZ

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Laiessa

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13/12/2024 09:11

(@laiessa)

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Entrou: 5 meses atrás

Olá, Bom dia a todos.

Uma pessoa recebeu uma doação de dinheiro, em 05/2024, e fizemos a ITCD (online).
Agora em 12/2024 , a mesma pessoa vai receber outra doação, também em espécie do mesmo donatário.
Eis a duvida, neste caso, pode ser feita outra ITCD online, ou deve ser via e-process?

Se for o caso de ser a online, como seria a base de calculo? pois a primeira doação foi de 750mil a segunda de 185mil, então devesse somar as bases?

Estou em duvida de como realizar a segunda ITCD, se alguém puder ajudar, eu agradeço.

4 Respostas

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_hosana

Admin

13/12/2024 09:52

(@rafaela-hosana)

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Entrou: 2 anos atrás

@cleide-santos

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Cleide

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13/12/2024 09:55

(@cleide-santos)

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Entrou: 2 anos atrás

@laiessa entre no Web/Chat no item ITCD, que você vai conversar diretamente com o pessoal da coordenadoria responsável sanando suas dúvidas.

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Laiessa

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13/12/2024 10:36

(@laiessa)

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Entrou: 5 meses atrás

Caso seja do interesse de mais alguém posteriormente, entrei em contato com chat da SEFAZ, e eles me responderam que deve ser feita o preenchimento de um formulário, Denuncia Espontânea ITCD, e enviar via e-process, e o analista irá fazer o calculo do imposto.

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Cleide

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27/12/2024 17:41

(@cleide-santos)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

@laiessa Mais informações onde fala dos procedimentos de várias doações sucessivas em espécie, citando o ART. 4º da PORTARIA N° 177/2018-SEFAZ nos posts abaixo:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-doacao-em-dinheiro-2/#post-29722

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/itcd-varias-doacoes-mesmo-donatario/#post-1194

“Denúncia Espontânea” seria em casos de anos anteriores que não foram efetuados conforme a portaria acima.

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