Boa tarde, fiz uma GIA de doação aonde consta dois beneficiários, porém a guia do imposto a recolher esta saindo com o valor total do débito e somente em nome de um dos beneficiários, como faço para que seja gerado duas guias, uma para cada beneficiário e cada uma com seus respectivos valores conforme consta na GIA?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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19/09/2023 07:30
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19/09/2023 07:31
Prezado, Bom dia!
O sistema da Gia ITCDe está parametrizado para emissão de somente um dar para cada Gia. O sistema entende que o processo do ITCD é único.
Outrossim, informamos que existe a possibilidade de solicitação de lançamento individualizado por donatário junto ao CCF - Conta Corrente Fiscal e a emissão de DAR correspondente. Assim, orientamos que poderá efetuar sua solicitação via e-mail corporativo citcd@sefaz.mt.gov.br ou junto ao SEFAZ para Você, trazendo documentos pertinentes e maiores informações referentes ao caso citado. Observando em ambas as opções a Portaria 205/2022, que rege sobre o Sigilo Fiscal das informações acessadas. Segue link do Portal do Conhecimento da SEFAZ/MT com matéria pertinente ao registro de solicitação junto ao SEFAZ para Você. https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/4656
Espero ter ajudado.
Eliana Delmondes Soares Fernandes
CATR/SAC/SARP/SEFAZ
