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Olá, estou tentando fazer uma gia itcd de doação de 04 bens imoveis. Há cadastro na prefeitura do IPTU certinho, porem o sistema da gia itcd nao reconhece as inscrições, quando coloco as mesmas, da erro, e nao deixa avançar se não colocar (pra achar valor venal). Como podemos proceder?
Alguns municípios de Mato Grosso não tiveram as suas plantas genéricas atualizadas no banco de dados da SEFAZ/MT, inclusive alguns loteamentos e bairros de Cuiabá, e o sistema do ITCD não faz o reconhecimento automático do imóvel, e consequentemente não consegue atribuir valores aos mesmos. Sendo assim, para os casos em que o sistema não reconhecer o número de inscrição do imóvel, o interessado deverá adotar os procedimentos abaixo: Na ABA Bens Tributáveis, na Classificação do Bem, deve-se selecionar de imediato OUTROS BENS, independente do imóvel ser URBANO OU RURAL, conforme figuras 01 e 02:
Logo após, conforme a figura 03, no Tipo do Bem, o sistema demonstrará os vários tipos de bens a serem declarados, e caso não conste a opção desejada, deverá ser selecionada a opção OUTROS, e na Descrição, deverá ser feito todo o detalhamento minucioso e característico do bem, e no Valor de Mercado ou Valor Tributável, colocar o valor real do bem, apesar da legislação dizer que pode ser o valor do IPTU:
E seguir os demais procedimentos de finalização da GIA-e.