Bom dia
pelo CPF de uma pessoa há alguma forma de consultar os processos de ITCMD que foram feitos e as guias de recolhimento?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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ITCD
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12/09/2023 09:12
2 Respostas
12/09/2023 10:10
Bom dia! Caso não tenha os dados da GIA ITCD, a pessoa interessada pode fazer uma solicitação via TICKET no SEFAZ para VOCÊ . Link para primeiro acesso: https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/4656
12/09/2023 10:16
Sim, é possível pelo CPF verificar se foi aberto algum processo.
Para esta análise deverá abrir um ticket no Portal da Sefaz MT / SEFAZ PARA VOCÊ e encaminhar todos os documentos do contribuinte, RG, CNH, Selfie segurando o documento e atender a portaria 205/2022 (se for o próprio contribuinte ou se for solicitação de TERCEIRO deverá ser assinado DIGITALMENTE) conforme a portaria 205/2022.
Link da portaria 205/2022
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/tad-e-notificacoes/portaria-205-2022/#post-3522
