Qual o prazo para análise de GIA-ITCD Separação/Divórcio/Partilha - Declaração Manual do ITCD Anexo IV Portaria 177/2018?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ITCD
3
Posts
3
Usuários
0
Reactions
212
Visualizações
08/07/2024 11:04
2 Respostas
09/07/2024 16:25
Higor, boa tarde!
Cabe informar que a análise, apreciação de documentos, admissibilidade e o mérito do pedido fica a cargo de analistas responsáveis pelo e-process.
Esclarecemos que desde o protocolo do processo e posteriormente todas ações que objetivam, admissibilidade, distribuição, a análise e até o final de seu curso obedecem a rigorosa cronologia do protocolo do processo.
Abaixo faço reprodução de link contendo manual da GIA ITCD separação e divórcio, partilha.
Espero ter auxiliado.
Atenciosamente
Edimar Felício da Silva
CATR/SAC/SARP/SEFAZ/MT
