Boa tarde,
Gostaria de saber se existe um prazo para resituição de ITCD, sendo que houve o pagamento e pedido de restituição em 15 de abril de 2024, porém até o presente momento está em análise.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
ITCD
3
Posts
3
Usuários
0
Reactions
100
Visualizações
28/08/2024 13:58
2 Respostas
28/08/2024 17:15
Boa tarde!
Informamos que os processos são apreciados conforme ordem cronológica de protocolização. Assim, ao ser analisado o contribuinte será notificado da decisão.
A distribuição para análise ocorre em observância ao critério acima, considerado o volume de processos existentes, o efetivo de servidores disponíveis para realização desse procedimento.
