IRMA GIL, boa tarde.

Será através de e-process, preenchendo e anexando nova GIA corrigida e solicitando a inativação da Gia anterior a ser substituída.

Segue link para acessar o e-process, disponível através da página da Sefaz: https://www5.sefaz.mt.gov.br/ na opção: Serviços/E-process:

Baixar Modelos

ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS

RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ITCD E DE INAT. DA GIA-ITCD-E

Para acessar a GIA ITCD-e, através da página da Sefaz: https://www5.sefaz.mt.gov.br/ na opção: Serviços/ITCD ou acessando o link abaixo:

ITCD-e

Houve recebimento de alguma notificação ou aviso de cobrança para impugnação, através de e-process e anexar as devidas comprovações ou não houve?

Através do sistema  e-process existem os modelos abaixo:

Baixar Modelos:

ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS

Tipo de processo

AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA ITCD - RECURSO VOLUNTÁRIO (ART. 48-E, DEC 2125/03)

AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA ITCD - REVISÃO DE LANÇAMENTO ACIMA DE 200 UPF-MT

AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA ITCD - REVISÃO DE LANÇAMENTO ATÉ DE 200 UPF-MT

BAIXA DE DECLARAÇÃO DO ITCD E DE INATIVAÇÃO DA GIA ITCD-E

NAI_ITCD - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO NAI_ITCD SOLIDARIO -PEDIDO IMPUGNAÇÃO LANÇAMENTO DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

REQUERIMENTO PARA OUTROS ASSUNTOS RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ITCD E DE INAT. DA GIA-ITCD-E

Poderá registrar a solicitação, através da página da Sefaz:   https://www5.sefaz.mt.gov.br/  na opção: "SEFAZ PARA VOCÊ", informando o número da Gia ITCD-e e demais dados, se houver, no caso de lançamentos de cobrança efetuado pela Sefaz, para verificação e orientação.

Não houve recebimento de notificação, o cartório na hora de analisar o ITCD esta pedindo que faça a retificação da GIA, sendo que a mesma gerou ITCD a pagar e o valor já foi pago.