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Encerramento de MDF-e

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Posts: 5
Topic starter
(@leticia-rijo)
Active Member
Entrou: 9 meses atrás

Bom dia. 

Verificamos que a nova Nota Técnica 2024.001 possui a tag "indEncPorTerceiro", que vai no xml de encerramento, com preenchimento = 1 , QUANDO o autor do encerramento for diferente do emitente do MDFe.

Minha dúvida seria em relação a quem poderá encerrar o MDFe. Até onde sabemos, somente o emitente pode realizar o encerramento, pois é ele que deve assinar o evento. 

Dito isso, minha pergunta é: Uma empresa pode encerrar um MDFe mesmo que ela não seja o emitente??

 

2 Respostas
Posts: 480
Admin
(@rafaela-hosana)
Membro
Entrou: 1 ano atrás

@Iolan

Responder
Posts: 818
Usuário validado
(@iolan)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Leticia, bom dia.

As regras de validação para o evento de encerramento do MDF-e, conforme a Nota Técnica 2024.001:

valida se for informado indicador de encerramento por terceiro: com preenchimento = 1, devendo o autor do evento ser o proprietário ou possuidor do veículo/transportador terceiro e ser diferente do emitente do MDFe.

se não for informado o indicador de encerramento por terceiro: com preenchimento = 1, o autor do evento será o emitente do MDFe.

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