Preciso descobrir os MDFe`s já emitidos por um determinado contribuinte, uma vez que houve troca de sistema e perdeu-se os dados das emissões.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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MDF-e
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23/11/2023 08:54
2 Respostas
23/11/2023 09:32
@Ormond
29/11/2023 17:37
Informamos que a consulta está disponível no link “Consulta Pública” no Portal SVRS do MDF-e por meio do link https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe > Serviços > Consulta Pública (exige login gov.br).
É necessário fazer login na página. Para isso, o usuário deverá informar a Chave de Acesso.
Em seguida, será apresentada a consulta restrita do MDF-e (apenas dados gerais, placa e situação), podendo o usuário solicitar a consulta completa. Será solicitado um certificado digital e-CNPJ ou e-CPF para tanto.
Estando o interessado relacionado ao documento, será exibida a consulta completa; caso contrário será exibida a mensagem e mantida na consulta restrita.
Vale destacar que a consulta pública do MDF-e só é possível para documentos emitidos há menos de 1 (um) ano.
Alternativamente para conhecimento do montante dos documentos emitidos, o interessado poderá solicitar a Relação, tão somente, das MDF-e emitidas pelo contribuinte interessado via Sistema e-Process, não sendo disponibilizadas os dados referente ao arquivo em si.
A relação poderá ser requerida à Unidade responsável pela gestão dos documentos fiscais via Sistema E-PROCESS –, em observância ao disposto no art. 1º do Decreto 2.166/2009, utilizando o modelo abaixo destacado:
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Tipo de Processo |
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Assunto: |
OUTROS MODELOS |
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Descrição do tipo de processo: |
PEDIDO DE CÓPIA DE PROCESSO OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES |
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Informações sobre o tipo de Processo: |
Utilizar este tipo de processos para a solicitação de cópia de processos físicos ou cópia de outras informações. |
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Modelo: |
FORMULÁRIO PEDIDO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS DIVERSOS.doc |
Maiores informações sobre o Sistema e-Process podem ser encontradas no PORTAL DO CONHECIMENTO: Sobre o E-process, em que é disponibilizado um tutorial (passo a passo) onde se explica Como Atualizar o e-mail (necessário à criação do e-Process), Inclusão de Processo (procedimentos relativos ao envio e criação do e-Process), Como Consultar Processo, dentre outras informações.
Vale ressaltar, ainda, que no caso de solicitação efetuada por terceiros (que não o próprio interessado), deverá apresentar o instrumento de Procuração, assinada de acordo com o documento de identificação oficial ou assinada digitalmente, onde conste o poder específico para tal.
Outrossim, com a relação em mãos, o interessado poderá solicitar o fornecimento do arquivo XML pertinente ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e de cada arquivo transmitido.
O procedimento para solicitar o arquivo XML se encontra em outro post deste Fórum acessível pelo link Arquivo XML.
São essas as informações disponíveis para serem reportadas.
Espero tê-lo auxiliado.
Atenciosamente,
Ormond de Oliveira
