bom dia!
um produtor rural de MT, precisa fazer uma transferência de gado em pé, para outro Estado. É transferência para mesma titularidade.
Incide ICMS nessa transferência?
Caso não, tem alguma regra ou particularidade?
bom dia!
um produtor rural de MT, precisa fazer uma transferência de gado em pé, para outro Estado. É transferência para mesma titularidade.
Incide ICMS nessa transferência?
Caso não, tem alguma regra ou particularidade?
@jessicadeluqui , boa tarde.
Veja no link abaixo o que já foi postado sobre este assunto:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/duvidas-sobre-transferencia-de-gado-de-mt-pra-ms/#post-15183
At.te
Claudenir M. Fardin 20/03/2024