NUMA INSCRIÇÃO DE CONDOMINOS COM 4 SÓCIOS (MAIS OU MENOS), É POSSIVEL APLICAR AS REGRAS DE TRANSFERÊNCIA, CUJOS FIGURAM APENAS DOIS CONDOMINIDOS PARA AMBAS AS INSCRIÇÕES (REMETENTE E DESTINATÁRIO), SENDO OUTROS DOIS CONDOMINOS DIFERENTE TANTO EM UMA COMO EM OUTRA INSCRIÇÃO (REMENTENTE E DESTINATÁRIO)?
Bom dia
A transferência só ocorre entre propriedades de mesma titularidade, caso exista sócios, até a proporcionalidade da sociedade deve ser idêntica para ser considerada mesma titularidade.
Se atender esse requisito pode fazer a transferência, caso contrario é uma venda normal entre as propriedades
@simoes Vamos a pergunta via exemplos:
Remetente: Fazenda A, condominio: possui 3 sócio (João da Silva (30% de participação), José (30% de participação) e Maria (40% de participação)
Destinatário: Fazenda B, condominio: possui 4 sócios (Joao da Silva (30%), Pedro (20%), Francisco (20) e Marciano (30%);
Logo, Joao da Silva, quer levar sua soja para consumo da Fazenda A, para a Fazenda B. É possível fazer na modalidade transferência?
Bom dia
Não existe titularidade igual nessa situação, são propriedades distintas, de forma que não existe transferência, e sim uma venda entre contribuintes distintos.
