bom dia/boa tarde
venho atraves desse meio de comunicação tira uma duvida
um produtor rural do MT ira transferir soja e milho para sua outra propriedade no estado PR, com a operação CFOP 6151 - Transferência de produção do estabelecimento. essa Transferência de produção vai se utilizada pelo mesmo para plantio e ração de bovino.
a duvida e,
1- nessa operação de transferencia e aplicado o percentual da alíquota interestadual ICMS? ou não havera incidencia de ICMS?
2 - Havendo incidencia de ICMS, o calculo do ICMS a ser transferido poderá utilizar a redução a 40% nos termos do Art. 30 inciso VI, do Anexo V do RICMS/MT?