COMO FICA AS TRANSFERENCIA DE MERCADORIA ENTRE MATRIZ E FILIAL OPERAÇÃO INTERNA REALIZADA POR EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL.
NA PARTE QUE TANGE O ICMS, SERIA TRIBUTATADO FORA DO SIMPLES COM RED. DE BC, SERIA NÃO TRIBUTADO.
E NO CAMPO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTARES O QUE COLOCAR.
Os contribuintes optantes ao simples nacional apuram seu ICMS por receita bruta, declarada no PGDAS, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e Resolução CGSC 140/2018, e a transferência de mercadorias não faz parte da receita bruta, portanto não incide ICMS.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-06/02/2024.
