Bom dia. No mês de dezembro, a empresa A emitiu uma nota fiscal na qual registrou um crédito, correspondente ao valor que a empresa B possuía como crédito junto à empresa A, no campo de desconto. Contudo, a empresa B não reconhece esse crédito no campo de desconto e está solicitando uma nota fiscal de crédito para regularização. Minha dúvida é se a empresa A tem a possibilidade de emitir uma nota fiscal de ajuste ou de crédito à empresa B para corrigir essa situação."
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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NF-e
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05/02/2024 14:48
2 Respostas
07/02/2024 14:12
(@adriana-anselmini) Para que possamos oferecer uma resposta mais assertiva sobre sua demanda orientamos abrir um ticket de atendimento no SEFAZ para VOCÊ, informando os dados do contribuinte, apresentando os documentos fiscais citados para verificação, e talvez até o encaminhamento da dúvida para alguma unidade fazendária especifica, para que ocorra uma análise detalhada da situação.
A abertura do ticket no SEFAZ para Você deve seguir os requisitos para solicitação de dados abordados na Portaria 205/2022 do Sigilo Fiscal.
De forma genérica, sobre o assunto NF-e, apresentamos alguns links que talvez sejam úteis e ajudem a solucionar a situação apresentada.
Emissão de Nota Fiscal de Correção de Valores
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/emissao-de-nota-fiscal-de-correcao-de-valores/
Nota fiscal de Entrada - Finalidade 3 - Ajuste
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/efd/nota-fiscal-de-entrada-finalidade-3-ajuste/
EFD / NF-E / CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO / PRAZOS EXPIRADOS / AJUSTES CONTÁBEIS
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/efd/efd-nf-e-cancelamento-extemporaneo-prazos-expirados-ajustes-contabeis/#post-9219
NFE sem destaque do ICMS
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/efd/nfe-sem-destaque-do-icms/
