Olá.
Um contribuinte Lucro Presumido, adquiriu um produto de um um fornecedor no mês 06/2023 e realizou a devolução do produto no mesmo mês. Porém, na nota de devolução, foi inserido erroneamente outro NCM, que não corresponde as características do produto e, somente agora, no mês 07/2023 o fornecedor desta mercadoria solicitou uma "nova devolução" pois o departamento fiscal da empresa "não aceita mais carta de correção para NCM/SH e nem para valores".
Considerando que não é mais possível fazer uma carta de correção para a empresa, e nem o cancelamento da NF de devolução. Como devemos proceder diante deste caso?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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31/07/2023 09:10
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31/07/2023 09:59
Bom dia @glaucia_souza
Para se fazer uma nova devolução essa mercadoria deveria estar em sua posse, de forma que ele deveria ter se negado a receber a mercadoria.
Da maneira que você esta expondo, a conclusão é que ele ficou com a mercadoria e solicitou um novo documento fiscal. Sendo assim a emissão de uma nova nota de devolução sem que a mercadoria esteja em seu estoque seria uma operação inidônea.
Oriento a promover um questionamento no SEFAZ PARA VOCÊ Seguido a portaria do sigilo fiscal para podermos te auxiliar melhor
