Quando da aquisição de mercadorias (CFOP 5102) onde o destinatário é construtora devemos escriturar referida nota fiscal CFOP 1126 (Compra para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ICMS)? ou CFOP 1556 (Compra de material para uso e consumo)?, para os materiais a serem empregados na obra.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
NF-e
3
Posts
2
Usuários
0
Reactions
975
Visualizações
08/09/2023 10:18
2 Respostas
11/09/2023 08:36
Bom dia Roseli,
As construtoras não são mais consideradas contribuintes de ICMS, desta forma a legislação que obrigava a escrita fiscal foram revogadas, vide artigos 763 e 764 do RICMS/MT.
Assim elas devem seguir a legislação do ISS, de competência das prefeituras. ( LC 116/2003).
Cba, 11/09/2023.
Cardoso
