Bom dia,
Qual CFOP utilizar para a circulação de mercadorias para outra federação, com a possibilidade de venda, mas que ainda não foi de fato negociada, tendo a possibilidade de voltar para o estado de origem?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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17/11/2023 10:22
3 Respostas
17/11/2023 10:55
Bom dia Pâmela,
Caso a venda for através de veículo pode utilizar esses CFOP'S, dependendo se indústria ou comércio,
Caso não haja venda de parte da mercadoria ou toda ela poderá fazer uma nota fiscal de entradas,
veja legislação ( Artigos 599, 600 e 601 do RICMS/MT)
6.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento.
Classificam-se neste código as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.
6.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.
Classificam-se neste código as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.
Cba, 17/11/2023.
Cardoso
21/11/2023 13:26
@cardoso obrigada pelo esclarecimento, mas nesse caso a venda não é concreta de fato, o contribuinte apenas irá transporta-la para outra federação com o carro próprio da empresa, sem compromisso algum, com a possibilidade de retornar com a mercadoria, mas com a intenção de vende-la. Gostaria de saber qual CFOP pode ser utilizado nessa operação e se a mesma pode ser realizada.
22/11/2023 16:05
Boa tarde,
Não existe um CFOP especifico para nota mãe das mercadorias que iram circular sem destinatário certo, de forma que na nota mãe pode usar:
6.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
E nos dados complementares promover a indicação dos artigos que tratam dessa operação.
E quando promover a venda efetiva da mercadoria, irá emitir a nota de venda com base nos artigos:598 a 601, dependendo da sua operação, e aplicando os CFOP específicos já apresentados em resposta anterior
