Boa tarde, estamos com duvidas em um caso e resolvemos questionar. Um produtor do mato groso contribuinte de ICMS emitiu uma nota de transferência para uma inscrição vinculado juntamente à um CNPJ, entretanto o a I.E DO destinatário foi baixada, e o produtor rural deseja fazer o cancelamento da nf, entretanto, para ele realizar esse cancelamento e empresa precisa dar desconhecimento da operação, a empresa se nega a fazer pois não há certificado digital por parte do CNPJ-I.E, gostaríamos de uma orientação, de com proceder o cancelamento dessa nf...?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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02/08/2024 17:30
2 Respostas
06/08/2024 21:49
O cancelamento extemporâneo da NFe depende de alguns requisitos, ou seja, a NFe não pode ter CTe ou MDFe autorizados ou Registro de passagem.
Também é preciso o registro da manifestação do destinatário com o EVENTO: Operação não realizada ou Desconhecimento da operação pelo destinatário.
Nesse caso em questão, o interessado deve abrir SOLICITAÇÃO no Sefaz pra Você, com os dados do interessado e anexando a NFe em questão para nossa verificação e resposta.
