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CREDENCIAMENTO P/ NFE DE OFICIO - PEQUENO PRODUTOR

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Posts: 16
Topic starter
(@benito-contabilidade)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

Temos a seguinte questão:
- Um micro produtor rural devido ao faturamento, foi enquadrado na condição de Pequeno Produtor Rural, mas o credenciamento da NF-e não foi feito de oficio pela SEFAZ.

Já se passaram vários meses, e a SEFAZ ainda não credenciou de oficio.

Neste caso, como fazer para que SEFAZ credencie o produtor rural de oficio ? Porque se o mesmo solicitar o credenciamento voluntario, não terá como solicitar o desenquadramento no futuro, caso retorne a condição de micro produtor rural.

 

Att
Benito Contabilidade

2 Respostas
Posts: 514
Admin
(@rafaela-hosana)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

@Divoncir

Responder
Posts: 514
Usuário validado
(@divoncir_brunner)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Informo  que  se  a  condição  foi  alterada  para  Produtor   Rural,  e  ainda  não  foi  feito  o  credenciamento  para  emissão  de  NFe,  pois  o  solicitante  fica  obrigado  a  emissão  de  NFe   e  EFD  (Escrituração  Fiscal  Digital)  -  nesse  caso,  deve  abrir  uma  Solicitação  (TICKET)   no  SEFAZ  PRA  VOCÊ,   requerendo  o  credenciamento  de  ofício  para  emissão  de  NFe.    Citar  o  Nome  do  produtor,  Inscrição  Estadual  e  CPF.

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