Boa Tarde,

Gostaria de sanar dúvidas referente a como devo proceder quanto a emissão de NF de devolução se tratando de produtor rural MT.

Exemplo 1 

Produtor comprou produtos com substituição tributária de empresa do Simples Nacional CFOP 5405 e CSOSN 500 e 102. Seguindo a classificação do regulamento do ICMS/2014, na ótica do produtor o lançamento na entrada seria com CST 060 pois trata-se de produto substituído?

Na devolução destes produtos poderia emitir a nota fiscal com o CST 060 ou devo emitir conforme a nota fiscal de origem? Lembrando que o produtor não pode emitir nota com o CSOSN, pois não é optante do Simples Nacional.

Exemplo 2

Em casos que na nota de compra vir com o CST 000 errado sem destaque de ICMS na nota, pois segundo a classificação do regulamento do ICMS/2014 seria substituído. Na entrada da nota do produtor lançaria com CST 060? Como ficaria o CST da devolução neste caso?