Olá,
No que concerne ao decreto de número 599/2023, referente às transações a prazo (Convenio), qual será a abordagem adotada? Na transação a prazo, observa-se a emissão da Nota Fiscal eletrônica posteriormente à realização do pagamento. Indago, igualmente, acerca dos vales, nos quais o cliente comparece ao estabelecimento, utiliza o cartão ou o sistema PIX, e, posteriormente, efetua a aquisição da mercadoria.
@04477059116 Thiago Costa, boa tarde.
Para que os conteúdos referente ao Decreto 599/2023 fiquem condensados em tópicos específicos, oriento a leitura e acompanhamento pelos tópicos já existentes em relação a temática.
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/esclarecimento-sobre-o-decreto-599-2023/#post-10048
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfc-e/decreto-599-2023/paged/2/#post-10208
Atenciosamente,
Valdemi Xavier Delmondes Junior
Coordenadoria de Atendimento Remoto
Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte/SARP
