O  açougue   compra  a  peça  inteira (Ex:  dianteiro  bovino  ou  traseiro   bovino)    e  faz  a  desagregação  da  carne  (separação/  desossa).

A  NFe  de   saída   -  CFOP  5926    -  A  empresa  é  do  Simples  Nacional  -  o  (CST)   CSOSN - 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

A  NFe  de  entrada  -  CFOP   1926  -    CSOSN -  500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

As  CARNES     são  produtos  SUBSTITUIÇÃO  TRIBUTÁRIA,    e  o  ICMS  já  vem  recolhido  na NFe de  saída  do  Frigorífico.

Boa noite Divoncir

em contato com nossa consultoria a mesma nao localizou a base legal para tal operação poderia me passar ? pois não localizamos nada no regulamento e nosso cliente ouvir falar que por ser do simples nao esta obrigado a fazer isso é complexo ne espero que possa me ajudar nisso obrigado aguardo seu retorno

Boa tarde,

Leandro refaça seu questionamento, pois na resposta do Divoncir, momento algum ele dize que empresa nacional podem ou não fazer algo.

E qual legislação você deseja? a da substituição tributaria esta no anexo X, os anexos do CFOP e CSOSN são anexo II e III.

Sendo a melhor orientação reformule seu questionamento, para que possamos te auxiliar.

Boa noite Simoes

meu questionamento é bem simples, sabemos que deve ser feitas as notas de desagreração mas nao encontramos nada no regulamento que ampare tal operação gostaria de algo que nos instrua se o contribuinte é obrigado ou não a emissão dessas notas