Bom dia!
Atendemos um açougue precisamos tirar uma duvida quanto a desagregação de carnes
O mesmo adquire as peças inteiras e esta efetuando a desagregação CFOP de saida 5926 e entrada 1926
qual o CSOSN correto?
o mesmo é obrigado a realizar essa operação emitindo tais notas sendo optante pelo simples nacional?
O açougue compra a peça inteira (Ex: dianteiro bovino ou traseiro bovino) e faz a desagregação da carne (separação/ desossa).
A NFe de saída - CFOP 5926 - A empresa é do Simples Nacional - o (CST) CSOSN - 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
A NFe de entrada - CFOP 1926 - CSOSN - 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
As CARNES são produtos SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, e o ICMS já vem recolhido na NFe de saída do Frigorífico.
Boa noite Divoncir
em contato com nossa consultoria a mesma nao localizou a base legal para tal operação poderia me passar ? pois não localizamos nada no regulamento e nosso cliente ouvir falar que por ser do simples nao esta obrigado a fazer isso é complexo ne espero que possa me ajudar nisso obrigado aguardo seu retorno
Boa tarde,
Leandro refaça seu questionamento, pois na resposta do Divoncir, momento algum ele dize que empresa nacional podem ou não fazer algo.
E qual legislação você deseja? a da substituição tributaria esta no anexo X, os anexos do CFOP e CSOSN são anexo II e III.
Sendo a melhor orientação reformule seu questionamento, para que possamos te auxiliar.
Boa noite Simoes
meu questionamento é bem simples, sabemos que deve ser feitas as notas de desagreração mas nao encontramos nada no regulamento que ampare tal operação gostaria de algo que nos instrua se o contribuinte é obrigado ou não a emissão dessas notas
