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DESCONHECIMENTO DA OPERAÇÃO

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Posts: 49
Topic starter
(@isis-caroline-de-andrade)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

É obrigatório solicitar o desconhecimento da operação a empresas não contribuinte do ICMS ? 

1 Reply
Adilson
Posts: 694
Admin
(@adilson)
Membro
Entrou: 1 ano atrás

@isis-caroline-de-andrade Alguns dos eventos relacionados à manifestação do contribuinte, constante da legislação, não traz nenhuma delas como obrigatória para destinatários não contribuintes do ICMS, no entanto, com a utilização de certificado digital (e-CNPJ/e-CPF), o destinatário poderá fazer uma dessas manifestações para o caso de necessidade de cancelamento:

 

- Ciência da Emissão (não obrigatória);

- Confirmação da Operação;

- Operação não Realizada;

- Desconhecimento da Operação.

 

Considerando uma situação prática, se porventura surgir algum erro, orientamos que abra um ticket no SEFAZ PARA VOCÊ, para que possamos fazer as devidas análises.

 

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