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[Resolvido] Devolução de Venda Futura

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Topic starter
(@jessicalima)
New Member
Entrou: 1 ano atrás

Tenho o seguinte caso, um cliente Contribuinte Inscrito em MT, do Lucro Real, efetua vendas de mercadorias a PF não contribuinte no estado. Ele faz operações de Simples faturamento de Venda para Entrega Futura (CFOP 5922) e posteriormente, emite a Simples Remessa da Entrega (CFOP 5117), no entanto, há os casos em que o comprador desiste da compra, e o meu cliente precisa fazer a devolução própria dessa Remessa.

Pergunta:

- Como ele deve fazer a baixa do financeiro? Tendo em vista que essa parte ocorreu na Venda (CFOP 5922) e para essa operação não existe Devolução.

- Tendo em vista que na Venda (CFOP 5922) ocorre a parte financeira, e na Simples Remessa (CFOP 5117) ocorre os impostos e a devida saída das mercadorias, como deve ser feito essa devolução?

Em resumo, a legislação diz que o financeiro deve ser informado na venda 5.922 e os impostos pagos na circulação da mercadoria no 5.117, então como ficaria o estorno (entrada da mercadoria e baixa do financeiro) dessas duas operações?

Agradeço desde já!

3 Respostas
Posts: 1315
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@jessicalima

Em decorrência do fato que a saída da mercadoria é registrada pela emissão do documento fiscal com o CFOP 5.117, portanto como isso não ocorreu em virtude da desistência do destinatário, não há como emitir nota fiscal de devolução, não há previsão legal.

Em relação ao financeiro trata-se de uma questão de um ajuste contábil e não fiscal.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-01/11/2023

Responder
2 Respostas
 Will
(@will)
Entrou: 1 ano atrás

Active Member
Posts: 8

@foss E como seria a devolução caso ocorresse a entrega da mercadoria pelo CFOP 5117?

Responder
(@jerusa-de-jesus)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 28

@foss No caso da minha empresa que é do simples e o mesmo tributa na 5922, como faço para devolver/estornar ?

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