BOM DIA, AQUI NO ESCRITORIO ESTAMOS COM UMA DUVIDA BEM IMPORTANTE REFERENTE AS DEVOLUÇÕES DE VENDA DE UM FRIGORIFICO ABATEDOURO DE GADO. NOSSO CLIENTE FEZ VENDA DE GADO COM UNIDADE COMERCIAL "CB" CABEÇA, PORÉM, PARA FINS QUE DESCONHECEMOS, O FRIGORIFICO FEZ UMA DEVOLUÇÃO DO GADO COM O NOME "NOVILHA RASTREADA E NO LUGAR DA UNIDADE COMERCIAL "CB" ELES COLOCARAM O KILO DEVOLVIDO E A QUANTIDADE SÓ QUE EM KILO. NOSSA DUVIDA É SE A OPERAÇÃO DO FRIGORIFICO ESTA CORRETA, E COMO ESCRITURAREMOS ELA NO NOSSO SISTEMA, TENDO EM VISTA QUE FAZEMOS DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS COMO DE TIPO, FETHAB QUE É CALCULADO POR CABEÇA.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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11/10/2024 10:26
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11/10/2024 11:02
@maicom, bom dia!
Devolução de mercadoria é a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de uma operação anterior (alínea a) inciso II, Art. 4° das DP do RICMS-MT), assim, o documento de devolução deve conter a mesma "unidade de medida" constante do documento que acobertou a operação anterior de recebimento da mercadoria.
