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Emissão de NF-e inscrição suspensa - operação entre armazém x produtor rural

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Posts: 151
Topic starter
(@luciane-cecilia)
Reputable Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Necessitamos de orientação do fisco, para a seguinte situação:

*Produtor Rural com produto depositado em armazém geral, porém esse armazém está com a sua inscrição estadual SUSPENSA perante ao estado, o CNPJ consta ativo.

Como podemos proceder nessa situação, sendo que, na época que o produtor enviou o produto a inscrição estadual do armazém estava ativa, agora o produtor precisa efetuar a retirada desse produto, o mesmo como titular do produto pode emitir uma NF-e de "entrada própria" como retorno e informar apenas o CNPJ do armazém na emissão do documento, visto que a inscrição do armazém esta suspensa?

Caso a tratativa acima não pode ser aplicada, qual a orientação do fisco nessa situação?

O produto rural possui alguma outra alternativa, para obter o retorno desse produto? 

Grata pela atenção.

4 Respostas
Posts: 509
Admin
(@nat-vieira)
Membro
Entrou: 1 ano atrás
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Posts: 492
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezada, boa tarde!

Orientamos que a IE deve regularizar a pendência que causou a suspensão, solicitar a Reativação Sem Alteração Cadastral e com a IE Ativa, emitir a Nota Fiscal.

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Posts: 151
Topic starter
(@luciane-cecilia)
Reputable Member
Entrou: 2 anos atrás

Ok, grata pela resposta.

Responder
Posts: 492
Usuário validado
(@eliana_delmondes)
Prominent Member
Entrou: 2 anos atrás

Agradecemos o feedback e nos colocamos a disposição.

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