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Emissão de NFe circulação de maquinário (pulverizador vai rodando)

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(@luciane-cecilia)
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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Temos a seguinte situação, produtor rural possui maquinário agrícola sendo um "pulverizador", e precisa "circular" com o mesmo entre uma fazenda e outra (mesma titularidade), estamos com as seguintes dúvidas: 

1 - Como esse maquinário vai rodando em rodovias, é necessário emissão de NF-e?

2 - Se for necessário emissão da NFe, utilizar CFOP 5.949 outras saídas, ou CFOP 5.552 transferência de imobilizado? Qual tributação do ICMS?

3 - Em casos de circulação (vai rodando) entre municípios diferentes (origem x destino das fazendas), é necessário emitir o MDF-e?

 

Grata pela atenção.

Att.

3 Respostas
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(@claudenir)
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Entrou: 1 ano atrás
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Usuário validado
(@claudenir)
Reputable Member
Entrou: 1 ano atrás

@luciane-cecili , bom dia.

Este tópico se refere a mesma situação/caso do tópico constante e respondido, conforme abaixo:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/transporte-maquinario-agricola-mesmo-titular/

At.te  Claudenir M. Fardin

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(@luciane-cecilia)
Entrou: 2 anos atrás

Reputable Member
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@claudenir Bom dia! Nesse caso não será transporte encima uma prancha ou caminhão, mas sim, vai rodando, aplica-se o tópico acima citado?

*Como se trata de fazendas do mesmo titular, emitir como transferência (CFOP 5.552) ou remessa (CFOP 5.949)?

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