Tudo bem?
Temos um cliente que vendeu uma semente de brachiaria para uma empresa no estado de São Paulo, a empresa deu entrada na nota de venda (6101) do produtor e emiti-o uma nota de compra com o CFOP 2101, esta operação esta correta? ou gera duplicidade de receita?
bom dia
Bem,
O procedimento normal , seria aquele em que o produtor de MT emita a nota fiscal de venda com CFOP 6101 , enquanto a empresa compradora de SP dá entrada da mercadoria com a mesma nota fiscal com CFOP 2101.
Lembrando , que se o produtor emite nota fiscal de venda e a empresa compradora de SP emite outra de entrada , a saída será em duplicidade.
Só cabe a emissão de nota fiscal de entrada própria CFOP 2101 , quando o remetente não emite nota fiscal de venda .
@felicio Estou com a mesma situação, o produtor rural pessoa fisica vende para o estado de SP, e a empresa adquirente emite uma nota de entrada para eles, ou seja, a saída do produtor fica em duplicidade. O produtor já questinou a empresa, eles alegam que nao é possivel dar entrada com a nota emitida pelo produtor, sendo que é uma NF-e modelo 55. A minha dúvida é quanto a escrituração (SPED ICMS), lanço em duplicidade ou deixo sem lançar a nota emitida pela empresa adquirente? Ou faço algum lançamento de ajuste na EFD, como proceder nesse caso ?
Boa tarde @felicio
Temos uma operação semelhante a esta, somos produtor rural PJ aqui no estado do MT e efetuamos a venda de bovinos para outro produtor rural PJ no estado de SP, o mesmo emite a nota de entrada dele no CFOP 2101 , mencionando as notas de venda que emitimos a ele. Como devemos proceder neste caso em relação a nota de entrada emitida pelo produtor do estado de SP?Uma vez que nossa operação sai acobertada pela nossa nota e com os devidos tributos recolhidos.
Bom dia,
Produtor rural no estado de Mato Grosso Usa documentos fiscais eletrônica, como já informado acima, de forma que a emissão de uma nota entrada em referência a nota eletrônica do produtor rural, esta errado, pois se o produtor registrar tanto a sua nota de saída quanto a nota de entrada do destinatário, ocorrera duplicidade no fato.
A melhor opção é desconhecer nos sistema de notas eletrônicas e informar ao destinatário, que o uso de uma nota de entrada em referencia a uma nota eletrônica estará gerando duplicidade.
E para proteção do contribuinte, promover o devido registro dessa operação, para em caso de uma fiscalização demonstrar, que a nota de entrada do destinatário, foi emitida de forma inidônea.
Bom dia, @simoes estou com a mesma situação teria a base legal que garante a validade do documento fiscal do produtor e o art. 325 precisava encaminhar ao pessoal lá de são Paulo poderia me orientar pois os mesmo emitem nota de entrada própria referenciando a nota do produtor já orientei pra PJ que não poderia realizar uma entrada poria mas eles alegam que em são Paulo são obrigados a emitir a nota de entrada referenciando a nota do produtor...
Bom dia
O que existe é um conflito de legislação entre Mato Grosso e São Paulo, e como Mato Grosso não pode influenciar na legislação de outra Unidade Federada, no passado a nota do produtor não era eletrônica e nesses casos sim poderia ser emitido a nota eletrônica para dar entrada na Nota Manual do produtos.
Mato Grosso evoluiu e promoveu que todos os contribuintes emitam documentos eletrônicos, de forma que a nota do produtos é a mesma existente no art. 325, por isso ele tem o credenciamento para emitir a NF-e, pode apresentar o cadastro do contribuinte, e no caso dos micro produtores que se credenciaram na emissão da NFA-e, a mesma coisa pois esta nota não é manual e sim eletrônica, o credenciamento da mesma consta no cadastro do contribuinte
No próprio art. 325, informa a substituição da NF-e pelos antigos documentos manuais. o próprio artigo é sua base legal
