@Divoncir

A  situação  aqui   ENVOLVE  muitas   questões  fiscais,  contábeis  e  precisa  ser  melhor  detalhada.

O  Fabricante  das  peças  pre-moldadas.

O  cliente   que  vai  contratar  a  fábrica  para  produzir  as  peças  pre-moldadas.

O  fornecedor  dos  INSUMOS  (areia,  aço,  cimento)  que  vai  venda  para  o  cliente   contratante  e  que  vai  entregar  na   fábrica  que  vai  produzir  os  produtos.

O  CLIENTE  CONTRATANTE  vai  comprar  os  INSUMOS   do   fornecedor     e  que  será  entregue  na  FABRICA  que  vai  produzir  os  produtos.

Primeiramente,  

A nota de entrega dos insumos tem que vim do fornecedor ou do meu cliente?

Nesse  operação,  cabe  NFe  triangular  

Tem  o  fornecedor  dos  insumos;

Tem  o  adquirente  originário  (cliente  contratante)

e o  Destinatário  Final  dos  insumos (a  Fábrica)

O  adquirente  originário   (cliente  contratante)   que  vai  comprar  os  insumos  do  fornecedor  emiti  uma  NFe  conta  e  ordem  para  o  destinatário  final  (a  Fabrica)  e  cita  quem  é  o  Fornecedor  dos  insumos.

O  fornecedor  dos  insumos  emiti  uma  NFe  de  Remessa  Conta  e  ordem  para  o  Destinatário  final  (a  Fábrica)  e  cita   que  é  o  adquirente  originário  (cliente  contratante)  que  comprou  os  insumos.

O  fornecedor  dos  insumos  emiti  uma  NFe  de  venda  para  o  Adquirente  originário  (cliente  contratante)    e  coloca  no  LOCAL  DE  ENTREGA   os  dados /  endereço   do  Destinatário  Final  (a  Fábrica).

Essas  NFe  devem  ser  feitas  no  mesmo  dia  -  operação  triangular.

Art.  182   do  RICMS/MT  Decreto  n  2212/2014:

Art. 182 Nas vendas à ordem ou para entrega futura, deverá ser emitida a Nota Fiscal, para simples faturamento, vedado o destaque do ICMS e respeitado o lançamento do Imposto sobre Produtos Industrializados nos termos de legislação específica. (cf. art. 40 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70, alterado pelo Ajuste SINIEF 19/2017​ - efeitos a partir de 1° de maio de 2018). 

• 1° Na hipótese deste artigo, o Imposto sobre Produtos Industrializados será destacado antecipadamente pelo vendedor, por ocasião da venda, e o ICMS será recolhido por ocasião da efetiva saída da mercadoria.
• 2° No caso de venda para entrega futura, por ocasião da efetiva saída, global ou parcial, das mercadorias, o vendedor emitirá Nota Fiscal em nome do adquirente, com destaque do valor do ICMS, quando devido, indicando-se, além dos requisitos exigidos, como natureza da operação, “Remessa – Entrega Futura”, bem como o número, a data e o valor da operação da Nota Fiscal relativa ao simples faturamento.
• 3° No caso de venda à ordem, por ocasião da entrega, global ou parcial, das mercadorias a terceiros, deverá ser emitida Nota Fiscal:

I – pelo adquirente originário: com destaque do ICMS, quando devido, em nome do destinatário das mercadorias, consignando-se, além dos requisitos exigidos, o nome do titular, endereço e números de inscrição estadual e no CNPJ do estabelecimento que irá promover a remessa das mercadorias;

II – pelo vendedor remetente:

1. a) em nome do destinatário, para acompanhar o transporte das mercadorias, sem destaque do valor do ICMS, na qual, além dos requisitos exigidos, constarão, como natureza da operação, “Remessa por Conta e Ordem de Terceiros”, o número, série e subsérie e data da Nota Fiscal de que trata o inciso I deste parágrafo, bem como o nome, endereço e os números de inscrição estadual e no CNPJ do seu emitente;
2. b) em nome do adquirente originário, com destaque do ICMS, quando devido, na qual, além dos requisitos exigidos, constarão, como natureza da operação, “Remessa Simbólica – Venda à Ordem”, bem como o número, série e subsérie da Nota Fiscal prevista na alíneaadeste inciso.

• 4° Provado, em qualquer caso, que a venda se desfez antes da saída das mercadorias e que o comprador estornou o crédito correspondente à compra, poderá o vendedor requerer a compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
• 5° O disposto no § 3° deste artigo não se aplica nas operações de exportação direta, à ordem, hipótese em que será observado o estatuído no § 9° do artigo 6°.
• 6° Quando o vendedor remetente e/ou o adquirente originário estiverem obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e de que tratam os artigos 325 a 335, deverá ser observado pelo usuário emitente do aludido documento fiscal, conforme o caso, o que segue:

I – para consignação dos dados identificativos de outra(s) Nota(s) Fiscal(is), nas hipóteses previstas neste artigo, deverão ser utilizados, obrigatoriamente, os campos próprios da NF-e, adequados os requisitos às disposições contidas no “Manual de Orientação do Contribuinte”, divulga​do por Ato COTEPE;

II – quando a mercadoria for entregue ou retirada em local diverso do estabelecimento do adquirente ou do remetente, conforme o caso, a circunstância, bem como o local de entrega ou de retirada, deverão ser consignados, expressamente, nos campos específicos da NF-e;

III – a consignação dos dados identificativos das Notas Fiscais referenciadas, bem como o registro do local de efetiva entrega ou retirada da mercadoria no campo “Informações Complementares” da NF-e, ou em qualquer outro que não o especificado para a respectiva finalidade, no “Manual de Orientação do Contribuinte”, divulgado por Ato COTEPE, não suprem as exigências contidas neste artigo, nem excluem a solidariedade entre os estabelecimentos participantes da operação e/ou respectiva prestação de serviço de transporte.

NUM   SEGUNDO   MOMENTO:

O  fabricante     vai  dar  entrada   nos  INSUMOS -  areia,  aço,  cimento

A  operação  contabil  (Fiscal)   -  insumos  recebidos  de  terceiros.

O  SOLICITANTE    tem  diversas  outras   dúvidas   sobre   esse  caso.

Indico   consulta   tributária,  que  deve  ser  feita  por  REQUERIMENTO:

Site  Sefaz  -  Serviços  -  E-process  -  Modelos  -    Consulta  Tributária

CONSULTA TRIBUTÁRIA

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