Bom dia, pessoal, preciso de uma ajuda.
Varias pessoas, fizeram doação de gado, para leilao beneficente para o hospital do cancer.
Duvida:
1-A entidade que esta promovendo esse evento é um sindicato, sem fins lucrativos, ja fizeram todos os GTAs junto ao Indea, no entanto agora para o transporte desse gado até o local do leilao, é necessario que seja feito a nota fiscal certo? E quem deve fazer essa nota é a pessoa que esta fazendo a doaçao, correto? CFOP 5949 com as informaçoes que o gado esta sendo enviado para leilao (remessa)?
2-E quando ocorre a venda, la no leilao, quem tem que emitir a nota de venda? (pq foi doado para esse fim, o produtor que fez a doação nao esta fazendo nenhuma venda) quem comprou faz a nota de entrada para justificar essa compra, ja que o valor sera remetido integral para a entidade beneficente?
3-Com relaçao ao transporte até o local do leilao, quem esta transportando tb sao pessoas que nao vao cobrar pelo FRETE, ou seja, tb é uma doaçao, nesse caso, precisa apenas de uma declaração constando as informaçoes necessarias e dizendo que nao HA pagamento por parte de nenhuma das partes, e que pode ser isento de recolher ICMS? ou mesmo sendo DOADO, precisa ter o recolhimento do FRETE? Esse transporte sera em alguns casos de uma cidade para outra.