Bom dia,tudo bem?
Gostaria de tirar uma duvida,Tenho uma empresa de Comercio varejista de materiais para construção e madeira e preciso fazer uma nota de devolução.Gostaria de saber onde eu informo o valor do IPI eu coloco no campo valor do IPI ou no campo DADOS ADICIONAIS no INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ?
Boa tarde!
O fato gerador do IPI é a saída do produto da fábrica, e não de quem está fazendo a devolução. Por isso, mesmo que o emitente seja contribuinte do IPI, na devolução, o imposto não deve ser destacado em campo próprio, e sim nas "informações complementares".
Art. 416, inciso XIV do RIPI/2010 - na nota fiscal emitida relativamente à saída de produtos em retorno ou em devolução, o número, a data da emissão e o valor da operação e do imposto da nota original deverão ser indicados no campo “Informações Complementares”.
