Prezados, bom dia.
Produtor rural, encaminhando de uma inscrição estadual para outra do mesmo titular, peça para ser restaurada. Quanto a emissão da nota fiscal, qual seria a operação correta? CFOP 5915, 5949?
Tendo em vista que a atividade de ambos é apenas o cultivo de soja.
Bom dia!
Como a IE que receberá a mercadoria para reparo não tem CNAE de empresa de reparo, não poderia utilizar o CFOP 5.915.
O CFOP 5.152 (Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) também não poderia ser utilizado, pois a transferência é para conserto do produto.
Portanto, com se trata de uma situação atípica, sem um CFOP específico, resta utilizar o CFOP 5.949.
