Bom dia,
Preciso emitir uma nota fiscal de devolução do bem do ativo imobilizado de terceiros que veio prestar serviço aqui no MT, sendo que veio do Paraná com nota fiscal manual sem chave de acesso. Como emitir nota de devolução sem a chave da NF de entrada? O sistema eletrônico não permite a emissão, tem outra forma de emitr essa NF. O maquinário está preso na barreira aguardando a NF para ser liberado.
Independente de elementos da NF-e e/o outra qualquer, e considerando que o bem (maquinário) encontra-se retido (preso) no Posto Fiscal (na Barreira), presume-se que haverá uma autuação fiscal, e mesmo que não haja - por motivo justificável -, a Unidade Fiscal retro citada poderá emitir uma NFA-e de retorno, em permitindo a legislação do ICMS e normativa esparsa sobre o assunto em pauta.
CUIABÁ/MT, 07/08/2023./
