Bom dia,
É correto emitir nota fiscal de um imobilizado para prestação de serviços com o CFOP 6554 de produtor rural no MT para pessoa física não contribuinte no GO?
Neste caso também não tem recolhimento de ICMS, certo?
Desde já agradeço!
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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07/01/2025 08:02
3 Respostas
07/01/2025 09:22
Bom dia,
A atividade de produtor rural é produzir e não promover prestação de serviços de locação de equipamento.
Mas para uso de equipamentos fora do estabelecimento existe uma suspenção do tributo, pois se o equipamento não voltar no prazo previsto no art. 5 do RICMS, será cobrado o ICMS suspenso na operação
07/01/2025 09:48
07/01/2025 10:44
A SEFAZ agradece o feedback
