NO DIA 08/07/2024 FOI REALIZADO A NOTA, PORÉM, FOI RECUSADA PELO CLIENTE NO DIA 12/07/2024 , NO ENTATO, NÃO FOI FEITO O CANCELAMENTO EXTEMPORANEO DENTRO DO PRAZO. PODERIA AJUDAR NA POSSIBILIDADE DE NÃO GERAR IMPOSTO,POIS O VALOR SERÁ AGREGADO NA GUIA DE PAGAMENTO E DE ICMS, ALÉM DA RETIFICAÇÃO DO SPED.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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NF-e
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16/09/2024 13:34
4 Respostas
16/09/2024 14:50
ADALBERTO DOURADO DE BARROS, BOA TARDE.
Referente a NF-e não cancelada no prazo, de acordo com as regras da Portaria 160/2021, deverá ser escriturada na EFD, quando encontra-se com a situação autorizada.
Nesse caso, quando há o destaque do imposto, deverá proceder com o recolhimento ou estorno do débito.
Referente o procedimento de estorno de débito, segue orientação abaixo:
Havendo o destaque do imposto no documento fiscal e sem o devido recolhimento e o contribuinte optar por fazer ajustes em sua apuração em caráter de estorno de débitos poderá estar sujeito, em futura auditoria, a questionamentos quanto ao respectivo estorno realizado e se julgado devido o débito, será cobrado de tal valor com correções e penalidades devidas, através de expedição de notificação eletrônica.
16/09/2024 15:02
@iolan a nota já está com a manifestação de cancelamento (não autorizada) como já passou o prazo para o cancelamento extemporâneo, não consigo mais realizar o mesmo. Existe alguma maneira de substituir ou cancelar essa nota?
Qual site é para prosseguir com o estorno?.
20/09/2024 16:37
@adalberto-dourado-de-barros, boa tarde.
De acordo com o procedimento e orientação disponível no fórum, acessando o link abaixo:
EFD / NF-E / CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO / PRAZOS EXPIRADOS / AJUSTES CONTÁBEIS
Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
