Empresa que faz exportação direto de milho aqui.
A empresa compra milho para exportação e leva direto pro armazém pra embarques lá no porto (exportação direta).
Houve várias notas para exportação de fornecedores diferentes. Aí foi contatado um sobra lá no porto ,mas não tem como saber de qual nota porque foi varios fornecedores diferentes.
Agora essa sobra precisa ser tirada de lá pra venda.
Que tipo de nota preciso fazer pra tirar essa mercadoria de lá?
Boa tarde!
Creio que o caso apresentado, trata-se de de exportação indireta, através de armazém não alfandegado.
A diferença do armazém não alfandegado para o alfandegado é que, na formação de lote, as notas fiscais são enviadas em seu nome.
Nesse caso, a responsabilidade de devolução da mercadoria é do armazém não alfandegado.
De acordo com o art. 7º, § 3º, II do RICMS/MT (Decreto 2212/14), a falta de comprovação de exportação no prazo de 180 dias, obriga o remetente fazer o recolhimento do ICMS devido.
@moutinho Vou refazer a pergunta.
Meu cliente compra de um produtor pessoa fisica aqui em MT.
e leva para o porto de Paranagua PR e de la ja acontece a exportação colocando nos container,faz as formação de lote e ja exporta o produto em questão.
Aí foi contatado um sobra lá no porto ,mas não tem como saber de qual nota porque foi varios fornecedores diferentes.
Agora essa sobra precisa ser tirada de lá pra venda.
Que tipo de nota preciso fazer pra tirar essa mercadoria de lá?
