Conforme já prevista na Nota Técnica 2018/002 no ambiente de homologação desde 2018, essa regra de validação visa reduzir o mau uso das aplicações de algumas empresas que, sem dar tratamento adequado aos erros, continuam enviando o mesmo evento com as mesmas incorreções.

Portanto, a partir de 2 de outubro de 2023, a Sefaz passará a aplicar no ambiente de produção da NF-e e NFA-e a regra de validação de consumo do Web Service de autorização.

As requisições com erro enviadas repetidamente (em “looping”) pelos contribuintes serão rejeitadas com o erro “656-Rejeição: Consumo indevido”, e com isso o contribuinte que transmitir para autorização uma NF-e com o mesmo erro repetidas vezes, ficará bloqueado pelo prazo de 1 (uma) hora para novas requisições de autorização, caso receba 200 rejeições pelo mesmo motivo no período.

Passado esse prazo, o sistema será desbloqueado automaticamente.

Para evitar o bloqueio, é importante que o aplicativo das empresas seja ajustado e os arquivos rejeitados sejam corrigidos antes de novo reenvio.

Em complemento a informação acima, informamos que a demanda foi encaminhada para Unidade Responsável, segue as orientações:

1 - O limite de requisição junto a SEFAZ será por documento fiscal, ou por entidade? 

1. será por documento fiscal, ou seja, será verificada a ocorrência de um mesmo código de erro para uma mesma chave de acesso de NF-e.

2 - Qual o período de tempo deve ocorrer com as tentativas onde conste tais rejeições no WS, para o contribuinte receber o retorno com a rejeição 656-Consumo Indevido? se a nota fiscal receber 200 rejeições no espaço de 1 h

1. a rejeição 656-Consumo Indevido, e o consequente bloqueio, vai ocorrer no momento em que uma mesma chave de acesso completar 200 rejeições com o mesmo código de erro, não importando o tempo que levará para chegar a essa quantidade. O desbloqueio para novas requisições de autorização ocorrerá automaticamente depois de 1 h. Caso, volte a alcançar 200 rejeições outra vez, haverá novamente o bloqueio.

3 - Caso seja por entidade, a verificação será realizada pelo certificado digital, ou seja, para WS de autorização, será levado em  consideração 30 requisições com erro, no mesmo certificado digital, ou existirá outros meios para essa verificação?

1. respondida no item 1.

Complementando, informamos que em razão da rejeição 656-Consumo Indevido, o respectivo CNPJ ficará bloqueado por 1h para requisições de autorização de qualquer NF-e.

Boa tarde!

Estou com uma dúvida referente a downloads de notas de entrada utilizando o serviço de Webservice: "NFeDistribuicaoDFe"

Nossos clientes utimamente tem enfrentado a rejeição "656 - Consumo Indevido" com frequência. Tenho um questionamente refertente a essa rejeição em específico.

Ao fazer consultas manuais pelo site da sefaz pela chave da nota:  https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultaRecaptcha.aspx  e depois realizar downloads da nota, pode influenciar nessa rejeição?

Usar outros serviços do webservice disponibilizado pela sefaz como: NFeRecepcaoEvento4, NFeConsultaProtocolo4, etc; pode influenciar nessa rejeição?

Boa noite!

Existem matérias postada neste fórum sobre esse tema, conforme links abaixo.

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/rejeicao-656-consumo-indevido-na-transmissao-de-nf-e-e-nfa-e/#post-6262

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/rejeicao-656-consumo-indevido-na-transmissao-de-nf-e-e-nfa-e/#post-6754