Prezados boa tarde, produtor rural inscrito no estão de MT está remetendo um cavalo para ser domado no estado de SP o qual vai ficar la aproximadamente uns 70 dias e vai retornar para MT. Solicitamos orientação de como proceder com a emissão da NFe de remessa, ou seja qual CFOP... CST e se tem incidência de ICMS.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
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19/09/2023 15:47
3 Respostas
20/09/2023 15:28
Boa tarde!
Tendo em vista que não há, na legislação do Estado, nenhum amparo para que o contribuinte utilize-se de quaisquer benefício fiscal (isenção, suspensão, redução na base de cálculo ou não incidência), entende-se que haverá incidência de ICMS na operação arguida.
O CFOP a utilizar será o 6.949, enquanto que o CST será o 00.
21/09/2023 08:42
@moutinho, muito obrigado pela resposta
23/10/2023 14:07
