Bom dia,
Tudo bem?
Queria saber se tem algum imposto como Funrural, Iagro ou Fethab para Resíduo de semente sem germinação?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
Notifications
Clear all
NF-e
2
Posts
2
Usuários
1
Reactions
207
Visualizações
12/09/2023 10:35
1 Reply
20/09/2023 15:39
Boa tarde!
Se a situação exposta trata-se de operação em que os resíduos servirão para insumos agropecuários, conforme disposto no art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT, não será devido IAGRO e FETHAB.
Quanto ao FUNRURAL, NÃO é de competência da SEFAZ tal contribuição social e, portanto, deverá buscar junto ao Órgão Federal responsável.
