bom dia, prezado(a)
preciso de uma orientaçao, tem um cliente que faço a contabilidade, é uma transportadora e prestadora de serviço de guincho
no caso essa empresa sempre vai precisar transportar uma maquina que realiza o serviço de guincho nas rodovias.
qual documento essa empresa pode emitir para transportar essa maquina que ira ate o local onde precisa realizar o serviço ?
seria o caso de emitir apenas o MDFE ?
Bom dia
Se a máquina estiver acoplada ao caminhão ,vistoriado e autorizado pelo DETRAN não há que se emitir nota fiscal .
Porém , se for um equipamento independente e desacoplado do caminhão guincho , nesta situação haverá necessidade de emissão de nota fiscal , inclusive com MDFe , quando o destino for para outro município.
Base legal , artigo 178 do RICMS.
Art. 178 Os contribuintes, excetuados os produtores não equiparados a estabelecimento comercial ou industrial, emitirão Nota Fiscal: (cf. inciso VIII do art. 17 da Lei n° 7.098/98 c/c o art. 18 do Convênio SINIEF s/n° e respectivas alterações)
I – sempre que promoverem a saída de mercadorias;
