Boa tarde,
Uma transportadora contribuinte do estado de Mato-grosso efetua compra de pneus fora do estado onde os mesmos vêm recolhido DIFAL ST. Sua entrada é dada pelo o CFOP 2126 - Compra para utilização na prestação de serviço.
Porém depois de um certo período os pneus que não dão mais para ser utilizados serão vendidos para uma empresa do ramo de pneus dentro do estado. Duvidas:
Para esse tipo de operação qual CFOP e CST a ser utilizado?
Incide o ICMS?
Boa tarde Priscilla,
A transportadora de MT é do lucro real ou presumido ou do simples nacional? ela vende os pneus novos ou usados?
Cba, 16/10/2023.
Cardoso
Boa tarde,
Lucro Real, será os pneus usados.
Bom dia Priscilla,
A saída interna de pneus para serem revendidos ou destinados ao recapeamento, remoldagem ou para serem recauchutados serão tributados internamente.
Em outra vertente se forem endereçados para reciclagem serão isentos, conforme reza o Art. 73 do Anexo IV do RICMS/MT.
Cba, 17/10/2023.
Cardoso
Bom dia, @cardoso
Caso for a saída de pneus para serem revendidos, etc. como citado acima então terei que emitir como venda de mercadoria normal CFOP 5102 e tributar 17% ? Duvida persiste na questão desse pneus quando comprados novos foi recolhido DIFAL ST, logo entende-se que ao realizar essa venda não possuirá destaque de ICMS 17%.
Boa tarde Priscillla,
O pagamento do ICMS diferencial de alíquotas não encerra a tributação da mercadoria quando a mesma for vendida .
Desta forma quando a empresa vender algum ativo imobilizado em que recolheu o DIFAL, deverá recolher ICMS desta venda normalmente.
Nesta venda não poderá usar o CFOP 5102, este é somente usado para revenda de mercadorias, que não é o caso, pois transportadora não é revendedor de pneus.
Cba, 18/10/2023.
Cardoso
Boa tarde,
Entendi então, porém qual parte do regulamento consigo vê que o diferencial não encerra a tributação da mercadoria.
