USO DO CFOP 5106

Bom dia, uma empresa cuja atividade é comercio atacadista de grãos (soja/milho e outros), essa empresa comprou um produto e está armazenado em um determinado armazém, fez a nota de remessa pra armazenagem.
Essa empresa vai vender parte desse produto que está no armazém ao seu cliente, porem vai entregar aos poucos. Com qual CFOP deverá ser feita a nota global da venda? e como deve ser feito a nota das entregas? qual CFOP usa?

outro caso da mesma situaçao é uma venda de parte desse produto que já vai ser entregue na sua totalidade, a empresa deve utilizar o CFOP 5106, visto que nao vai passar pela empresa depositante, vai ir direto do armazem para o cliente final? pode transitar com a nota de CFOP 5106?

@liliane-de-lima

Na venda para entrega futura, nos termos do Art.182 §§ 1º e 2º, da parte geral do RICMS/MT, o contribuinte emitirá documento fiscal de simples faturamento no CFOP 5.922/6.922, e por ocasião das entrega utilizará o CFOP 5.117/6.117, consignando os dados da NF-e do simples faturamento e os dados do armazém onde será retirada a mercadoria.

No segundo caso emitirá a nota fiscal de acordo com o disposto no CFOP 5.106, consignando os dados do armazém onde será retirada a mercadoria:

5.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, armazenadas em depósito fechado, armazém geral ou outro, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias importadas, cuja saída ocorra do recinto alfandegado ou da repartição alfandegária onde se processou o desembaraço aduaneiro, com destino ao estabelecimento do comprador, sem transitar pelo estabelecimento do importador.

Att.

Geronaldo Martello Foss

27/06/2024