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[Resolvido] Emissão de nf-e que englobe operações repetitivas - regime especial

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Douglas Vioto
Posts: 44
Topic starter
(@douglas-vioto)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia 

Contribuinte atua como operador de terminal multi-modal onde realiza operação de armazenagem de combustíveis para terceiros (remessa/retorno). No entanto durante um dia de operação, são emitidas várias notas fiscais ref. a retorno de armazenagem referente a cada saída de produto que o depositante realize. Neste sentido, o fluxo operacional de emissão de notas fiscais é muito grande. Existe previsão na legislação estadual para concessão de regime especial para o faturamento de uma única nf-e de retorno de armazenagem englobando todas as operações realizados no dia? 

att.

Douglas

6 Respostas
Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@douglas-vioto, bom dia!

Não são encontrados no RICMS-MT dispositivos que dispensem o contribuinte da obrigatoriedade de uso da NF-e nas situações informadas.

Responder
5 Respostas
Douglas Vioto
(@douglas-vioto)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 44

@jrosa Obrigado pelo retorno!

Não seria dispensa de emissão de nfe de retorno, mas sim que o contribuinte pudesse emitir uma única que englobasse o volume total de retorno para cada contribuinte, ao invés de fazer nota a nota.

Grato

Douglas 

Responder
Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
Posts: 1749

@douglas-vioto

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

 

Responder
Douglas Vioto
(@douglas-vioto)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 44

@jrosa boa tarde

Não seria dispensa de emissão, mas a concessão de regime especial para que o contribuinte emita uma única nfe de retorno de armazengem englobando toda movimentação diária.

Isto que estamos precisando.

Responder
Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 2 anos atrás

Famed Member
Posts: 1749

@douglas-vioto ,bom dia!

Douglas, não há no RICMS-MT dispositivos que autorize a emissão de documento fiscal na forma que  expõe.

Responder
Douglas Vioto
(@douglas-vioto)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 44

@jrosa 👍 👍

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